Hoje é dia de uma postagem patriótica. Nada de mercado ou consumismo. Vamos falar de tecnologia, mas em prol da contrução da cidadania. Advirto: não será um texto político. O foco aqui é debater tecnologia e sua relação com a sociedade. Acho que quase ninguém notou como nos últimos anos estamos dando exemplo e seguindo boas diretrizes para a construção da democracia através da tecnologia. Vamos ver alguns exemplos?
1. Urnas Eletrônicas / Eleições Informatizadas
Pouca gente sabe, mas o processo de informatização do processo eleitoral se iniciou com as primeiras eleições pós-ditadura civil-militar. Em 1985 o TSE criou um cadastro eleitoral informatizado. Foi o primeiro esforço em criar uma base de dados para consulta e processamento das eleições, bem como parciais e pesquisas de intenção de votos. O sistema informatizado em si para eleições apenas foi implantado com as urnas nas eleições municipais de 1996 em regime de testes, após um ano de desenvolvimento de protótipos de urnas. As eleições de 96 foram as primeiras utilizando o sistema de urnas eletrônicas, e têm evoluído a cada eleição.
Uma das provas do sucesso do sistema informatizado (urnas + transmissão digital de dados) é a rapidez da apuração de votos. Soma-se a agilidade com a segurança implementada com sistemas de criptografia e controle, muito menos suceptíveis a fraudes que as cédulas tradicionais, que precisam de uma consulta subjetiva para feitura da totalização de votos.
A paulatina evolução
De 96 a 2000 as urnas rodavam o sistema operacional VirtuOS. Já de 2002 até 2006 elas usavam o Windows CE . Mas de 2008 até hoje todos os modelos passaram a utilizar o sistema operacional Linux. Como é possível ver a tendência no uso de código aberto se comprova por aqui. A possibilidade do voto em trânsito, já possível esse ano é uma prova da integração e da solidez do sistema, bem como do banco de dados. Na base do hadware, pouco mudou de 97 até hoje. Aliás, algo importante mudou, mas não em relação à interface ou a memória, mas no dispositivo I/O e na segurança…
A maior evolução será uma realidade a partir das eleições de 2014. Desde 2006 urnas com identificação biométrica estão em testes. Ao invés de assinar ou simplesmente conferir o número do título de eleitor, teremos um leitor de digitais que diminuirá enormemente as fraudes eleitorais. Trata-se de um passo importantíssimo que estamos dando. Nas eleições de 2010 serão 60 municípios testando as novas urnas. Acham que tudo isso que falamos até agora é pouco?
Não podemos nos esquecer que países “de primeiro mundo” como os EUA ainda usam cédulas de papel. São suceptíveis à fraudes, tornam a eleição cara e ineficaz, atrasam a apuração e não condizem com o nosso tempo. Há inúmeros debates sobre a segurança ou não das urnas. Mas o problema principal advém da segurança da transmissão. Até o presente momento não há falhas de transmissão, invasões no sistema nacional ou comprovações de fraudes em larga escala, como ocorrido no Equador (2006) ou na Holanda e Alemanha, que proibiram as urnas eletrônicas. Por isso eu ainda sou um entusiasta dessa tecnologia.
2. Registro Único de Identidade Civil (RIC): A nova identidade
Então você vai abrir uma conta ou se increver em um curso. Fotocópias de inúmeros documentos são pedidos. Temos que carregar inúmeras carteiras pra lá e pra cá. Não por muito tempo…
O Governo Federal anunciou em 2008 um projeto para unificar a identificação civil, o Registro Único de Identificação Civil (RIC). O projeto foi sancionado em 2009 e há previsão da emissão dos primeiros documentos ainda em 2010. O documento usa tecnologia smartcard, um chip que reunirá os seguintes dados: carteira de identidade (RG), passaporte, título de eleitor, certificado de reservista, Cadastro Nacional da Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros. Para ser mais didático, segue o vídeo institucional do novo documento:
Bem, os tempos de fraudes em boates estão acabando para alguns. Para mim isso é um passo importante para a convergência e para a segurança. Leitores desse chip facilitarão o atendimento em inúmeros serviços públicos. Acredito ser outro grande passo que estamos dando.
E então, quais outras boas novidades podem ser lembradas? Quais as expectativas de vocês sobre isso tudo?
